O governador gaúcho Eduardo Leite e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assinaram nesta sexta-feira (19) um termo de cooperação para que seja implantado no Rio Grande do Sul o sistema de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores de mulheres. O objetivo principal é reduzir os feminicídios e outros crimes.
A vítima receberá um celular especial que emite alertas de segurança sempre que o indivíduo sob acompanhamento se aproximar da área onde se encontra a mulher amparada por medida protetiva de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. Para maior segurança, ela também é mapeada.
Durante a solenidade que oficializou o início da iniciativa, foi divulgado o cronograma de implantação e de distribuição dos equipamentos, em um total de 2 mil unidades. O lote foi adquirido mediante investimento de R$ 4,8 milhões do programa estadual “Avançar”.
As primeiras cidades a serem contempladas são Porto Alegre e Canoas. Depois será a vez de outros municípios. A distribuição da tecnologia está baseada em um modelo de combate à violência doméstica desenvolvido pelo programa “RS Seguro” em parceria com a instituição britânica London School of Economics (Inglaterra).
Ao rubricar o documento, a desembargadora chamou a atenção para o fato de que “os índices de violência contra a mulher continuam em ritmo de aumento, impactando a jurisdição estadual, pois 20% de todas as prisões decretadas no Estado ocorrem em função de fatos relacionados à violência contra o público feminino”.
Eduardo Leite também se manifestou: “Se nós temos um crime que acontece muitas vezes dentro de casa e sem a capacidade de a polícia estar dentro de cada residência, então colocamos o poder público no calcanhar desses agressores, por meio da tecnologia. Temos a convicção de que isso nos dará um suporte importante para fazer esse monitoramento de forma a reduzir esses indicadores”.
Como funciona
– Mediante autorização da Justiça, a vítima recebe um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. Se há aproximação entre as duas partes, o equipamento emite um alerta.
– Se o agressor ultrapassa o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o sistema mostra um mapa atualizado em tempo real e que volta a avisar a vítima e a central de monitoramento.
– Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima se dirige ao local.
– O aplicativo é programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para situações de urgência.
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