A deputada federal Coronel Fernanda apresentou nesta quarta-feira (14/04/26) um projeto de lei que busca reforçar o combate à violência doméstica com a padronização visual das tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores, incluindo a possibilidade de utilização da cor rosa.
Segundo a proposta, a medida tem como objetivo ampliar a proteção das vítimas e facilitar a identificação dos agressores, além de tornar o monitoramento mais eficiente. Em casos considerados de maior risco, a Justiça poderá determinar o uso de dispositivos com identificação visível, reforçando o controle e a fiscalização.
O projeto também prevê ajustes em normas recentes que tratam desse tipo de monitoramento, com a intenção de tornar o sistema mais eficaz na prevenção de novos casos de violência contra a mulher.
G1
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